Execução do OGE permitiu redução da Taxa de mortalidade materna em 74 por cento

Tendência de aceleração da inflação mantém-se no terceiro trimestre de 2023

A execução do Orçamento Geral do Estado ao longo do III Trimestre de 2023 permitiu a redução da taxa de mortalidade materna em 73,9% e da incidência de transmissão do vírus do HIV/SIDA de mãe para filho em 10%, revela o Relatório de Balanço do OGE referente ao período em análise.

O documento, apreciado esta segunda-feira [30.10.2023] na quarta reunião extraordinária do Conselho de Ministros, orientada pelo Presidente da República, João Lourenço, revela que no III Trimestre de 2023 foi arrecadado um montante de receitas inferior ao das despesas realizadas, tendo sido registado um resultado orçamental deficitário.

Não obstante, o saldo Corrente do período foi superavitário, demonstrando que as receitas correntes foram suficientes para suprir as despesas correntes do período.

No que diz respeito ao comportamento da inflação no período em referência, manteve-se a tendência de aceleração, tendo se situado em 15,01% em Setembro do corrente ano, um acréscimo de 3,76 pontos percentuais face ao observado no final do trimestre anterior, e um decréscimo de 3,15 pontos percentuais face ao que foi observado em Setembro de 2022.

De acordo com o documento, em termos de impacto social e económico, a execução do OGE no período em referência permitiu igualmente a redução de 10% de mortes por malária em comparação a 2022, o aumento da percentagem da população com acesso aos serviços de saúde para 60% e um incremento médio de 19.5% referente à cobertura nacional de vacinação de rotina.

No âmbito do PIIM, destacaram-se as despesas executadas em projectos de reabilitação e expansão de sistemas de abastecimento de água, reabilitação de redes de distribuição de energia eléctrica, construção e reabilitação de infraestruturas rodoviárias, e construção de infraestruturas autárquicas.

E no que se refere ao Programa de Investimentos Públicos (PIP), foram concluídos 53 projectos, com destaque para a construção de infraestruturas de casas evolutivas, mercados, construção e apetrechamento de escolas, hospitais, centros de saúde comunitários e centros de formação profissional, expansão de rede de iluminação pública e domiciliar e reabilitação de estação de tratamento de água, entre outros projectos.

Fonte: Angop

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